A COP29, realizada em Baku, Azerbaijão, foi marcada por debates profundos sobre financiamento climático, mercados de carbono e transição energética. Com o maior número de participantes desde o início das conferências climáticas, o evento se destacou por sua relevância geopolítica, mas também enfrentou críticas sobre a influência de indústrias fósseis. Para o Brasil, a COP29 representou um momento estratégico para reforçar sua liderança climática, ainda que os resultados tenham ficado aquém das expectativas.
A importância das COPs
As Conferências das Partes (COPs) são encontros anuais organizados pela ONU desde 1995, com o objetivo de alinhar esforços globais no combate às mudanças climáticas. Momentos decisivos como a COP21, que resultou no Acordo de Paris, e a atual COP29, apelidada de "COP das Finanças", moldaram os caminhos para limitar o aquecimento global a 1,5°C. No entanto, dados recentes indicam que o aumento de 1,5°C pode ser inevitável, exigindo ações mais urgentes.
Principais resultados da COP29
Apesar de avanços importantes, como o fortalecimento do mercado de carbono e a definição de novas metas de financiamento climático, a COP29 também revelou desafios significativos:
Financiamento climático
Os países desenvolvidos concordaram em mobilizar US$ 300 bilhões até 2035 para apoiar nações em desenvolvimento, um valor criticado por ser insuficiente diante da magnitude dos desafios climáticos.
O Brasil pleiteou US$ 50 bilhões para projetos de sustentabilidade, mas garantiu apenas US$ 28 bilhões, destinados principalmente a projetos de conservação florestal (REDD+*), transição energética e agricultura sustentável.
Mercado de carbono
Avanços no Artigo 6 do Acordo de Paris foram alcançados, incluindo salvaguardas para proteger direitos humanos e ambientais. Isso fortalece mercados como o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), posicionando o Brasil como um ator-chave no mercado global de carbono.
Transição energética
A transição dos combustíveis fósseis foi novamente um tema polarizado. Apesar de esforços para reduzir a dependência do petróleo, medidas concretas ficaram ausentes do texto final.
Geopolítica e resistências
A ausência dos Estados Unidos, liderados por Donald Trump, enfraqueceu as discussões multilaterais, enquanto quase 2 mil lobistas da indústria fóssil causaram preocupações sobre a influência de interesses contrários à descarbonização.
A estratégia brasileira
O Brasil apresentou uma abordagem integrada na COP29, valorizando o alinhamento entre políticas econômicas e ambientais, com foco em:
Conservação florestal: Garantia de US$ 10 bilhões para projetos do REDD+, fundamentais para reduzir emissões e proteger biodiversidade.
Mercados de carbono: Consolidação do SBCE, com foco em transparência e credibilidade.
Educação e engajamento: Destacou-se a importância de educar atores públicos e privados sobre práticas sustentáveis.
E o agronegócio?
A COP29 destacou a importância do agronegócio brasileiro no contexto das mudanças climáticas, enfatizando a necessidade de práticas sustentáveis e políticas públicas que conciliem produção agrícola e preservação ambiental.
Participação do agronegócio brasileiro na COP29:
Representação significativa: O Brasil liderou em número de representantes do agronegócio na conferência, com 54 participantes, incluindo lobistas de empresas como JBS e Bayer. Essa presença expressiva gerou debates sobre a influência do setor nas negociações climáticas.
Posicionamento oficial: A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o Brasil pode equilibrar o desenvolvimento do agronegócio com a preservação ambiental, destacando a importância de práticas sustentáveis.
Iniciativas e Compromissos
Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas (PNCPD): O Ministério da Agricultura apresentou o PNCPD, que visa o uso sustentável de cerca de 40 milhões de hectares de pastagens degradadas, permitindo dobrar a área de produção de alimentos sem gerar desmatamento.
Uso de bioinsumos: Dados da Embrapa revelaram que 64% dos produtores brasileiros utilizam biofertilizantes e 61% usam biodefensivos, índices superiores aos de países europeus, indicando um avanço significativo em práticas agrícolas sustentáveis no país.
Desafios e perspectivas
Pressões e expectativas: A COP29 evidenciou a pressão sobre o Brasil para alinhar o agronegócio às metas climáticas mais ambiciosas, com desafios significativos como a redução do desmatamento e a implementação de práticas agrícolas de baixo carbono.
Futuro sustentável: A participação ativa do agronegócio brasileiro na COP29 ressalta a necessidade de políticas públicas que promovam a sustentabilidade, garantindo a segurança alimentar e a preservação ambiental.
A rota para a COP30 em Belém
O Brasil terá um papel central na COP30, que ocorrerá em Belém. O evento trará a oportunidade de liderar discussões sobre novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e estabelecer um novo marco de credibilidade para o multilateralismo climático. Como anfitrião, o Brasil enfrentará o desafio de resgatar a confiança no processo global e avançar em temas críticos como financiamento e transição energética.
Conclusão
A COP29 reafirmou a importância de estratégias ambiciosas e coordenadas para enfrentar as mudanças climáticas. O Brasil demonstrou liderança em iniciativas como o REDD+ e mercados de carbono, mas ainda precisa superar desafios na captação de recursos e implementação de projetos.
A conferência também reforçou a necessidade de o agronegócio brasileiro adotarcada vez mais práticas sustentáveis, equilibrando produção e preservação ambiental para mitigar as mudanças climáticas.
Com a COP30 no horizonte, o país tem a oportunidade de consolidar sua posição como referência global em sustentabilidade, liderando negociações para um futuro mais justo e resiliente.
* REDD+, que significa Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), é um programa desenvolvido sob os auspícios das Nações Unidas para combater as mudanças climáticas. Ele se concentra em reduzir emissões de gases de efeito estufa provenientes de atividades que causam desmatamento e degradação florestal, especialmente em países em desenvolvimento. Além disso, o REDD+ também abrange ações que promovem a conservação das florestas, o manejo sustentável e o aumento dos estoques de carbono florestal, ampliando os benefícios climáticos, sociais e econômicos.
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Webinar "Download da COP29", realizado pela reset, com Juliana Marcussi, consultora sênior em mercados de carbono na LACLIMA, Stela Herschmann, especialista em política climática do Observatório do Clima, Luciana Nicola, diretora de relações institucionais e sustentabilidade do Itaú Unibanco e Sérgio Teixeira Jr., editor do Reset.